Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá
Desembargador plantonista nos dias sem expediente forense. É regra atinente ao plantonista
A
a vinculação ao processo que atuou.
B
a necessidade de sua permanência no prédio do TRT/BA.
C
a vedação à possibilidade de atendimento em domicílio.
D
durante o plantão, não são apreciados pedidos de liberação de bens apreendidos.
E
durante o plantão, ficam à disposição do Desembargador dois Oficiais de Justiça.