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Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:
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Q706348
Teclas de Atalhos
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Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:
A
O Tribunal Pleno, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, será presidido pelo Presidente do Tribunal.
B
O Tribunal Pleno funcionará com dois terços de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.
C
O Tribunal Pleno realizará quatro sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.
D
Em caso de férias de membros das Câmaras, comporá automaticamente o quorum, observada sempre que possível a ordem decrescente de antiguidade, nas Câmaras Cíveis Reunidas, os membros das Câmaras Criminais Reunidas.
E
O Conselho da Magistratura será presidido pelo Vice-Presidente do Tribunal.