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A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que...

A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que estabelece as classes de corpos visando ao enquadramento dos mesmos, conforme o previsto no Art. 10 da Lei 9.433/97. Esta resolução estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, segundo seus usos preponderantes. Em relação ao preconizado por esta Resolução, assinale a afirmativa correta.


A

As águas salinas são aquelas com salinidade igual ou superior a 5 %.


B

As águas salinas enquadradas como classe 2 podem ser destinadas à navegação.


C

As águas doces enquadradas como classe 1 podem ser destinadas à irrigação de hortaliças.


D

As águas salobras enquadradas como classe 4 podem ser destinadas à harmonia paisagística


E

As classes especial e de 1 a 4 referem-se somente às águas doces.