Os trabalhos do Plenário e das Câmaras do TCE/PI não
funcionam aos sábados, aos domingos e nos feriados, facultado
o seu funcionamento no período de férias e de recesso.
No caso de férias coletivas, os serviços que funcionarão
em regime de plantão serão estabelecidos
A
pelo Plenário.
B
pelo Corregedor.
C
pelo Presidente.
D
pelo Vice-Presidente.
E
pela Controladoria.
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