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A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal ...

A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá − TJAP e são presididas pelo


A

Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.


B

Vice-Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.


C

Corregedor-Geral do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.


D

Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.


E

Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.