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Questões de Concurso sobre Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Amapá - TJAP
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Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fora designado para atuar em uma comissão do Tribunal.
Ao analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, Lúcia concluiu, corretamente, que:
A
a designação admite recusa, se for apresentado motivo justificado;
B
a comissão, se temporária, deve funcionar de modo ininterrupto pelo período mínimo de doze meses;
C
a comissão será presidida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal, responsável pelas designações;
D
a atuação em tela pode ocorrer junto a uma das quatro comissões permanentes ou mesmo junto a uma comissão temporária;
E
a designação ocorreu por ato do Plenário do Tribunal, sendo que a atuação ocorrerá perante uma comissão temporária, considerando a extinção das comissões permanentes.
Marilda, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá e que atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça, foi informada por uma colega sobre o início dos preparativos para a realização de uma correição geral.
Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marilda concluiu, corretamente, que a referida correição:
A
é realizada pela equipe de correição da Corregedoria-Geral da Justiça;
B
é realizada pelo corregedor-geral da Justiça, que atuará pessoalmente;
C
é realizada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, que atua por delegação do corregedor-geral da Justiça;
D
é realizada pelo juiz diretor do Fórum, devendo se basear nas instruções normativas estabelecidas pela Corregedoria-Geral;
E
se baseia na autorresponsabilidade dos órgãos controlados, que devem preencher os formulários necessários, o que pode acarretar a realização de uma correição extraordinária.
Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW.
Ao analisar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Lurdes concluiu, corretamente, que o referido coordenador é:
A
o juiz de direito diretor do Fórum;
B
o juiz de direito mais antigo da Comarca;
C
o servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;
D
o juiz auxiliar designado pelo Pleno do Tribunal, observados os termos do respectivo edital;
E
o juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atuará sem prejuízo de suas atribuições normais.
A competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito, é
A
do Plenário do Tribunal.
B
da Câmara Única do Tribunal.
C
da Secção Única do Tribunal.
D
do Presidente do Tribunal.
E
do Corregedor-Geral do Tribunal.
Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de
A
questão de ordem.
B
revisão criminal.
C
embargos infringentes.
D
apelação cível.
E
ação rescisória.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá possui Valores institucionais, estabelecidos no processo de Gestão Estratégica, e que conceitualmente representam
A
uma simples relação ou de forma mais elaborada, como crenças ou políticas organizacionais, e que informa as pessoas como devem reger os seus comportamentos na organização.
B
a finalidade última da instituição, consiste na definição dos seus fins estratégicos gerais.
C
normalmente, uma resposta que é formulada em função das análises internas e externas efetuadas e condicionada por essas análises.
D
a razão da existência de uma instituição pública.
E
resultados que a empresa pretende alcançar num determinado espaço de tempo.
A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá − TJAP e são presididas pelo
A
Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
B
Vice-Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
C
Corregedor-Geral do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
D
Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
E
Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
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