Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho...
Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público”. O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

A
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma única recondução.

B
aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução.

C
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de três anos, vedada a recondução.

D
aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

E
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.