Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão
de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal
o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público”. O Ouvidor
será eleito entre os membros do Conselho, em votação
A
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma única recondução.
B
aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução.
C
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de três anos, vedada a recondução.
D
aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
E
secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.
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