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Após a verificação de que o empreendimento não é...
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas
alterações, julgue os itens a seguir.
Após a verificação de que o empreendimento não é
potencialmente causador de significativa degradação do meio
ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos
ambientais pertinentes ao respectivo processo de
licenciamento.
C
Certo
E
Errado