Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia...

Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado d Bahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:


A

o Tribunal Pleno;


B

a Turma Criminal, escolhida por livre distribuição;


C

a Seção Criminal;


D

a Câmara Criminal, escolhida por livre distribuição;


E

o Juízo Criminal de primeiro grau do local do fato, escolhido por livre distribuição.