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No que se refere à prisão disciplinar, quando a organização...
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Q822720
Teclas de Atalhos
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Com base no que dispõe o Decreto Federal n.º 4.346/2002, acerca
da gradação, da conceituação e da execução das punições
resultantes do julgamento de transgressão, julgue os itens que se
seguem.
No que se refere à prisão disciplinar, quando a organização
militar não dispuser de instalações apropriadas, os presos
que já estiverem passíveis de serem licenciados ou excluídos
a bem da disciplina, bem como os que estiverem à
disposição da justiça e os condenados pela justiça militar,
deverão ficar junto dos demais presos disciplinares.
C
Certo
E
Errado