De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais,
bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades e presidir sindicâncias contra Juízes
Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral são competências do
A
Procurador Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente.
B
Presidente do Tribunal, apenas.
C
Corregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente.
D
Presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente.
E
Corregedor Regional Eleitoral, apenas.
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