A Política Nacional da Educação Especial, documento que
apresenta as diretrizes da educação nacional para a inclusão das
pessoas com necessidades especiais,
A
prevê que a formação inicial e continuada do professor deve
contemplar conhecimentos atualizados para o exercício da
docência, voltados para a justiça social.
B
prevê a obrigatoriedade de apresentação de laudo ou relatório
médico ou de especialista para a inclusão das crianças e jovens
com necessidades especiais nas escolas regulares.
C
considera a educação indígena e quilombola uma questão
distinta da questão da educação inclusiva.
D
aponta que o investimento na formação do professor é garantia
suficiente de modificação do sistema educacional, de modo a
torná-lo inclusivo.
E
prevê a eliminação de barreiras arquitetônicas como
mecanismo obrigatório de acessibilidade ao ambiente escolar,
considerando todos os demais facultativos por serem de caráter
subjetivo.