De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da
Construção Civil – SiAC, de 15/03/2005 aprova os seguintes termos, EXCETO:
A
O Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil
(SiAC).
B
O Regimento Específico do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção
Civil (SiAC).
C
Os Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade técnica Execução de Obras do Sistema de
Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
D
Os Referenciais Normativos nos níveis “D”, “C”, “B” e “A”, aplicáveis às empresas das especialidades técnica Execução
de Obras, do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC), em
versões compatíveis com a NBR 6.118/2003 a ISO 9000:2000.