Com fundamento no CEP-TCE/ES, assinale a opção correta a
respeito das vedações, das situações de impedimento e de
suspeição, bem como da relação entre os servidores públicos e os
jurisdicionados.
A
Durante os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo
TCE/ES, o servidor deve manter distanciamento do fiscalizado,
sendo-lhe vedado esclarecer questionamentos acerca das
competências do tribunal ou manifestar-se a respeito de
afirmações feitas pelo fiscalizado.
B
Caso determinado servidor do TCE/ES tenha sido designado
para participar de procedimento fiscalizatório que tenha por
objeto processo no qual atuou como servidor do sistema de
controle interno, não haverá situação configuradora de
impedimento ou suspeição, pois a atuação no sistema de
controle interno não compromete a sua imparcialidade.
C
É vedado ao servidor do TCE/ES, em caráter absoluto, aceitar
hospitalidade que seja oferecida por pessoa ligada diretamente
a jurisdicionado do tribunal.
D
Se determinado servidor do TCE/ES alertar o fiscalizado
acerca das sanções aplicáveis em caso de sonegação de
processo, tal conduta será considerada irregular.
E
Em sua relação com o jurisdicionado, o servidor do TCE/ES
deve manter-se em posição de inferioridade durante os
trabalhos de fiscalização, a fim de proporcionar maior conforto
ao fiscalizado.
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