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Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que
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Q872753
Teclas de Atalhos
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Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar
que
A
pode ser feita por autoridade pública, órgão de direção
regional de partido político ou candidato a
cargo eletivo.
B
o prazo para o relator submetê-la à apreciação do
Tribunal é de 15 dias após o parecer da Procuradoria
Regional Eleitoral.
C
o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral não é
obrigatório.
D
só admite decisão colegiada.
E
será conhecida somente se formulada em tese.