Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TREAP
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
36
questões encontradas
20
Mais recentes
Considere os seguintes itens:
I. No caso de restauração de autos.
II. Na execução, em feito de competência originária.
III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.
A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em
A
III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, II e III.
D
I e III, apenas.
E
II, apenas.
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar
que
A
pode ser feita por autoridade pública, órgão de direção
regional de partido político ou candidato a
cargo eletivo.
B
o prazo para o relator submetê-la à apreciação do
Tribunal é de 15 dias após o parecer da Procuradoria
Regional Eleitoral.
C
o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral não é
obrigatório.
D
só admite decisão colegiada.
E
será conhecida somente se formulada em tese.
Considere os seguintes itens:
I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.
II. Defender a jurisdição do Tribunal.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em
A
III.
B
II.
C
I e III.
D
I e II.
E
II e III.
Considere os seguintes itens:
I. Férias de 30 dias.
II. Aposentadoria na Justiça de origem.
III. Perda definitiva do cargo.
Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
II, apenas.
D
I e II, apenas.
E
III, apenas.
O prazo para interposição de recurso especial contra decisão
de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa
disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão
de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expedição
de diplomas nas eleições estaduais, e de recurso de
agravo de instrumento contra a decisão do Presidente de
Tribunal Regional Eleitoral que denegar o recurso especial
é de
A
5 dias.
B
3 dias.
C
3 dias, 5 dias e 5 dias, respectivamente.
D
5 dias, 3 dias e 5 dias, respectivamente.
E
5 dias, 5 dias e 3 dias, respectivamente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os
resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados
finais das eleições para
A
Vice-Presidente da República.
B
Presidente da República.
C
Prefeitos Municipais do respectivo Estado da Federação.
D
membros das Câmaras Municipais do respectivo Estado
da Federação.
E
membros do Congresso Nacional.
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá.
Ele pode vir a integrar o
A
Tribunal Superior Eleitoral se for eleito, pelo voto secreto,
pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
B
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for eleito,
pelo voto secreto, pelos Desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado do Amapá.
C
Tribunal Superior Eleitoral se for nomeado pelo Presidente
da República, independentemente de escolha
ou eleição pelos Ministros do Supremo Tribunal
Federal.
D
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for nomeado
pelo Presidente da República, independentemente
de escolha ou eleição pelos Desembargadores
do Tribunal de Justiça do Amapá.
E
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se for nomeado
pelo Presidente da República, independentemente
de escolha ou eleição pelos Desembargadores
do Tribunal de Justiça do Amapá e tiver mais de
vinte anos de serviço público e dez anos de exercício
do cargo de Desembargador.
Sobre as sessões, é correto afirmar que
A
a destinada a comemorações ou recepção a
pessoas eminentes será administrativa.
B
o número máximo de sessões por mês é vinte.
C
o Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por
semana, para uma sessão judiciária, uma
administrativa e outra solene.
D
não pode haver convocação para sessões no
período de recesso forense.
E
o Tribunal deliberará com quórum mínimo de quatro
de seus membros.
Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que
integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a
um biênio, que é contado a partir da data da posse. É
hipótese de interrupção da contagem desse biênio se o
juiz
A
tirar licença.
B
gozar férias de trinta dias.
C
tirar licença especial na função na Justiça Comum.
D
faltar justificadamente.
E
for cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, até o
2o grau, de candidato a cargo eletivo registrado na
circunscrição.
Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
A
conhecer, em grau de recurso, das decisões administrativas da Secretaria e impor aos funcionários desta penas de suspensão.
B
assistir às sessões, de qualquer natureza, do Tribunal, tomando parte nas discussões, assinando suas resoluções e acórdãos.
C
representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais e sua aplicação uniforme em toda a Circunscrição.
D
levar os processos judiciais e administrativos à mesa para julgamento de incidentes por ela ou pelas partes suscitadas.
E
investigar se há crimes eleitorais a reprimir e se as denúncias já oferecidas têm curso normal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
A
o anterior exercício como efetivo ou substituto.
B
a idade.
C
a data da indicação ou nomeação.
D
o posterior exercício como substituto.
E
a data da posse.
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
A
mediante eleição, dois Juízes, dentre Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça desse Estado.
B
mediante escolha do Tribunal Regional da 1a Região, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça desse Estado.
C
por nomeação do Presidente da República, o Presidente do Tribunal de Justiça desse Estado.
D
por nomeação do Presidente da República, o Corregedor do Tribunal de Justiça desse Estado.
E
mediante eleição, o Procurador-Geral de Justiça desse Estado escolhido pelo respectivo Tribunal de Justiça.
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
A
os recursos serão distribuídos a um Relator, em 24 (vinte e quatro) horas, pela ordem rigorosa de antiguidade dos respectivos membros, esta última exigência, sob pena de nulidade de qualquer ato ou decisão do relator ou Tribunal.
B
os recursos parciais, dentre os quais não se incluem os que versarem matéria referente ao registro de candidatos, interpostos para o Tribunal, serão julgados à medida que derem entrada na Secretaria.
C
os recursos administrativos serão interpostos no prazo de 10 (dez) dias e processados na forma dos recursos eleitorais, funcionando como Relator o Vice Presidente, ficando o Presidente sem direito a voto.
D
o Relator devolverá os autos à Secretaria no prazo de 10 (dez) dias para, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes, ser encaminhado ao Revisor e após incluído na pauta de julgamento.
E
dos atos, resoluções, ou decisões dos membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas Eleitorais, caberá recurso para o Tribunal e, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 03 (três) dias da publicação do ato, resolução ou decisão.
No que diz respeito às sessões
A
o Tribunal deliberará com a presença mínima de 4 (quatro) de seus membros.
B
destinadas a comemorações ou recepções de pessoas eminentes não serão solenes.
C
durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, por convocação de um dos Juízes.
D
em qualquer período o Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana para suas sessões.
E
poderão ser públicas ou privadas, a critério do Procurador-Regional Eleitoral.
O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
A
Juiz Eleitoral mais antigo.
B
Diretor-Geral da Secretaria.
C
Procurador-Regional ou seu delegado.
D
Representante do Tribunal Superior Eleitoral.
E
Representante indicado pelos Partidos Políticos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
A
o agravo de instrumento não poderá ser autuado com a indicação do feito no qual foi interposto, sendo facultado seu apensamento a este quando devolvido pela Instância superior.
B
o registro na respectiva classe processual terá como parâmetro a classe eventualmente indicada pela parte no recurso, não cabendo sua alteração pela Secretaria Judiciária.
C
caberá ao Relator solucionar as dúvidas que surgirem na classificação do feito e o Vice-Presidente do Tribunal fará o controle do andamento e das decisões do feito mediante sistema eletrônico.
D
os recursos e pedidos incidentes ou acessórios poderão ser juntados aos autos principais, mediante termo genérico, porém alterando-se a classe e a numeração do feito.
E
se o processo for de competência da Corregedoria Regional Eleitoral e que deva ser apreciado pelo Tribunal será registrado em outra classe processual e distribuído pela Secretaria Judiciária ao respectivo Relator.
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
A
decretar, nos mandados de segurança, a caducidade ou a perempção da medida liminar, ex officio ou a requerimento do Ministério Público, nos casos previstos em lei.
B
aplicar ao Escrivão Eleitoral ou a funcionário do cartório a pena disciplinar de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias, conforme a gravidade da falta.
C
exercer a ação pública e promovê-la até o final, ou providenciar o arquivamento, em todos os feitos da competência originária do Tribunal.
D
preparar o processo de Habeas Corpus e Mandado de Segurança da competência originária do Tribunal, durante o recesso.
E
inspecionar nos serviços eleitorais, se há erros ou abusos que devam ser evitados ou sanados, determinando, por provimento, a providência a ser tomada ou a alteração a se fazer.
Com relação às competências, analise:
I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.
II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
IV. Defender a jurisdição do Tribunal.
São atribuições, respectivamente, do
A
Presidente, Procurador-Regional, Corregedor-Regional Eleitoral e Relator.
B
Corregedor-Regional Eleitoral, Procurador-Regional, Presidente e Relator.
C
Corregedor-Regional Eleitoral, Relator, Vice-Presidente e Procurador-Regional.
D
Presidente, Relator, Vice-Presidente e Revisor.
E
Relator, Revisor, Presidente e Corregedor-Regional Eleitoral.
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
A
é vedado à parte prejudicada por tais despachos requerer que se apresentem os autos em mesa para que a decisão seja alterada ou confirmada.
B
o prazo para a interposição desses recursos será de 3 (três) dias, contados da publicação ou da intimação do despacho.
C
esse recurso regimental, por sua natureza, é sempre administrativo e sem quaisquer restrições.
D
as partes e o Ministério Público disporão de 10 (dez) minutos, improrrogáveis, para fins de sustentação oral.
E
se apresentada a petição, e for confirmado o despacho recorrido, o Relator não poderá tomar parte do julgamento na sessão oportuna.
Segundo a NBR 9050,
A
acessibilidade é a permissão e a condição de segurança para um indivíduo acessar com autonomia as edificações, o espaço urbano, os equipamentos internos e o mobiliário.
B
deficiência é a limitação das condições de percepção das possibilidades do espaço ou na utilização de edificações, do equipamento móvel e dos elementos, em caráter efêmero.
C
linha-guia é qualquer elemento que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com perda auditiva que utilizem aparelho de rastreamento.
D
pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros.
E
rota de fuga é o trajeto proporcionado por portas e antecâmeras, balcões, halls, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser acessado de todos pontos da edificação pelo portador de necessidades especiais, em caso de um incêndio, até atingir um espaço protegido, interno.
Gerar simulado