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Sobre os conceitos gerais de Conciliação, de Mediação de...
Sobre os conceitos gerais de Conciliação, de Mediação de Conflitos e de Justiça Restaurativa, assinale a alternativa
CORRETA.
A
A Mediação somente pode ser utilizada em processos cíveis e, invariavelmente, deve ocorrer em audiência
designada para este fim.
B
A Conciliação deve ser feita necessariamente pelo juiz responsável pelo processo, o qual tem o dever de alcançar a
composição entre os litigantes.
C
A Justiça Restaurativa visa a obter a punição mais severa ao ofensor porque se baseia justamente na necessidade
de restaurar a dignidade do ofendido.
D
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo
entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema.
E
A Justiça Restaurativa somente pode ser aplicada em delitos considerados leves.