Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar...
1
Q888510
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO
afirmar que
A
quando sanções penais sejam impostas, dever-se-á
dar preferência a tipos de punição outros que o
encarceramento.
B
a lei deverá proibir a imposição, a membros dos
povos interessados, de serviços pessoais obrigatórios
de qualquer natureza.
C
os governos prescindem de adotar medidas de
preservação do meio ambiente dos territórios
habitados pelos indígenas.
D
deverão ser adotadas medidas para garantir que os
membros desses povos possam compreender e se
fazer compreender em procedimentos legais.
E
deve-se preservar, quando possível, os métodos aos
quais os indígenas recorrem tradicionalmente para a
repressão dos delitos cometidos pelos seus membros.