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Assinale a opção correta acerca das competências genéricas dos juízes de direito e dos ...
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Q902044
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca das competências genéricas dos
juízes de direito e dos juízes substitutos.
A
Somente os juízes de direito podem aplicar pena disciplinar
e decidir reclamações contra seus serventuários, excluindo-se
dessa atribuição os juízes substitutos, por estarem em estágio
probatório.
B
Os juízes substitutos praticam apenas atos ordinatórios e
decisões interlocutórias, sendo reservada aos juízes titulares
a prolação de sentenças.
C
Os juízes substitutos não podem exercer a diretoria de fórum.
D
Os juízes substitutos e os juízes de direito devem informar
mensalmente à corregedoria, entre outros assuntos, o número
de audiências realizadas.