No que concerne à justiça gratuita, disciplinada no...
No que concerne à justiça gratuita, disciplinada no Regimento Interno do TJRR, assinale a opção correta.

A
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser previamente ouvida nos pedidos de gratuidade da justiça.

B
No ato de deferimento do pedido de gratuidade, o presidente do tribunal deve nomear defensor público para atuação na causa.

C
A ausência de advogados dativos ou de defensor público implica a nomeação de membro de Ministério Público para atuar no interesse da parte juridicamente pobre.

D
O pedido de gratuidade judicial, instruído com atestado de pobreza, deve ser apresentado, antes da distribuição, ao presidente do tribunal e, depois, ao relator.