No que concerne à justiça gratuita, disciplinada no Regimento
Interno do TJRR, assinale a opção correta.
A
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser
previamente ouvida nos pedidos de gratuidade da justiça.
B
No ato de deferimento do pedido de gratuidade, o presidente
do tribunal deve nomear defensor público para atuação na
causa.
C
A ausência de advogados dativos ou de defensor público
implica a nomeação de membro de Ministério Público para
atuar no interesse da parte juridicamente pobre.
D
O pedido de gratuidade judicial, instruído com atestado de
pobreza, deve ser apresentado, antes da distribuição, ao
presidente do tribunal e, depois, ao relator.
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