A Lei Estadual no 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu
que a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico é composta por
A
dois padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.
B
três classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de progressão.
C
três padrões de vencimentos que representam as progressões atingidas por meio de avaliação de desempenho feita
bimestralmente.
D
três classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.
E
três padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção anual.