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A Resolução CONAMA n.º 341, de 03 de novembro de 2003...
A Resolução CONAMA n.º 341, de 03 de novembro de
2003, estabelece que atividades ou empreendimentos turísticos
sustentáveis em dunas originalmente desprovidas de vegetação
podem ser declarados de interesse social. É correto
afirmar que
A
os requisitos que definem a atividade como de interesse
social é de responsabilidade do empreendedor.
B
a declaração de interesse social pode ser emitida para
um conjunto de atividades ou de empreendimentos,
desde que sejam do mesmo porte.
C
os empreendimentos turísticos sustentáveis que foram
declarados de interesse social serão dispensados do Estudo
Prévio de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de
Impacto Ambiental – RIMA.
D
essas dunas deverão estar previamente definidas pelo
órgão ambiental competente e aprovadas pelo Conselho
Estadual de Meio Ambiente.
E
essas dunas podem ser ocupadas em sua totalidade desde
que aprovadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.