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Subordinam-se disciplinarmente ao Tribunal de Justiça do...

Subordinam-se disciplinarmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a seu Presidente:


A

Todas as partes nos processos judiciais da Justiça Comum do Estado do Maranhão.


B

Todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.


C

Todos os membros do Ministério Público Estadual do Estado do Maranhão.


D

Todos os advogados que atuam nos processos judiciais da Justiça Comum do Estado do Maranhão.