No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso...

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Q929470
Teclas de Atalhos
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No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

A
só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

B
não poderá dar posse ao Ministro nomeado por expressa vedação regimental.

C
poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

D
poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.

E
só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.