Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de
1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a
vegetação composta por espécies predominantemente
herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até
cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando
diversidade relativamente baixa de espécies. Entre
outras características desta fitofisionomia, podemos
afirmar que:
A
Não são definidos estágios sucessionais naturais ou
decorrentes de atividades humanas.
B
Espessa camada de serapilheira, variável de acordo
com a época do ano.
C
A serapilheira pode acumular-se em alguns locais,
especialmente em moitas densas ou áreas mais
baixas.
D
Apresenta possibilidade de ocorrência de
estratificação, epífitas, trepadeiras e acúmulo de
serapilheira.