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Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a...

Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando diversidade relativamente baixa de espécies. Entre outras características desta fitofisionomia, podemos afirmar que:

A
Não são definidos estágios sucessionais naturais ou decorrentes de atividades humanas.

B
Espessa camada de serapilheira, variável de acordo com a época do ano.

C
A serapilheira pode acumular-se em alguns locais, especialmente em moitas densas ou áreas mais baixas.

D
Apresenta possibilidade de ocorrência de estratificação, epífitas, trepadeiras e acúmulo de serapilheira.