Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período
de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário
nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério
Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho,
terá a duração de:
Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do
Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações,
regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre
elas, a única que NÃO se enquadra nestas características
é a gratificação:
A
especial de incentivo a servidor em função de natureza
peculiar e em regime de dedicação exclusiva.
B
de plantão, por atividades exercidas em horário especial.
C
de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior,
desde que não seja requisito para o cargo.
D
de curso e concurso, a servidor que seja componente
de comissão temporária com atribuições afins.
E
de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.
