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O Brasil conta com um extenso espaço marítimo, cuja área é equivalente em dimensão e bi...

O Brasil conta com um extenso espaço marítimo, cuja área é equivalente em dimensão e biodiversidade à importância da floresta amazônica e, por isso, convencionou-se chamá-la de Amazônia Azul. O governo brasileiro vem buscando acrescentar ao Limite Exterior da Plataforma Continental 2,1 milhões de km2 que, somados aos 3,6 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), totalizarão uma área marítima de cerca de 5,7 milhões de km2 ao território nacional, como pode ser observado no mapa a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


Fonte: Marinha do Brasil e Comissão Internacional para os Recursos do Mar.

Disponível https://www.gazetadopovo.com.br/republica/amazonia-azul-brasilpotencia-militar-atlantico/>. Disponível em: 19 fev. 2022.


O pleito brasileiro de extensão da Plataforma Continental no âmbito da Amazônia Azul relaciona-se com a proteção da soberania e de interesses diversos. Esse pleito vem sendo discutido:


A

na Organização das Nações Unidas e tem base legal, à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.


B

na Organização dos Estados Americanos e tem base legal, à luz da Convenção Americana sobre o Direito do Mar.


C

na Organização dos Estados Americanos e vem sendo considerado parte de uma política expansionista do país pelos seus vizinhos.


D

na Organização das Nações Unidas e vem sendo considerado parte de uma política expansionista do país pela comunidade internacional.