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O cerimonialista Murilo Antunes Alves, dizia que “o...
O cerimonialista Murilo Antunes Alves, dizia que “o cerimonial é semelhante ao céu visto à noite, no qual os astros convivem em perfeita harmonia, cada qual em sua órbita, de acordo com a sua densidade. Se imaginarmos as autoridades como astros e o poder de gravidade de cada um como sua precedência, perceberemos que astros mais densos atraem os de menor densidade. Não há colisões, pois há uma lei, uma ordem, uma regra que garante a harmonia entre eles”. Advogado e jornalista (São Paulo, 1919 - 2010), formou o cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e chefiou o cerimonial do Prefeito Jânio da Silva Quadros. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
A
Quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, o Ministro de Estado das Relações Exteriores terá precedência sobre seus colegas, observando-se critério análogo com relação ao Secretário-Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, que terá precedência sobre os Chefes dos Estados-Maior da Armada e do Exército. O disposto no presente parágrafo não se aplica ao Ministro de Estado em cuja jurisdição ocorrer a cerimônia
B
Tem honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República, o Chefe do Gabinete Civil da Presidência, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e, nessa ordem, passarão após o Presidente da República
C
O Consultor-Geral da República tem para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Ministros de Estado
D
Os antigos Ministros de Estado, Chefes do Gabinete Militar da Presidência da República, Chefes do Gabinete Civil da Presidência da República, Chefes do Serviço Nacional de Informações e Chefes do Estado Maior das Forças Armadas, que hajam exercido as funções em caráter efetivo, passarão logo após os titulares em exercício, desde que não exerçam qualquer função pública, sendo, neste caso, a sua precedência determinada pela função que estiverem exercendo
E
Os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, têm situação correspondente à dos Príncipes herdeiros