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A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula deveres específicos para os órgãos públicos e instituições educacionais, objetivando a salvaguarda do respeito cívico. Na rotina diária de uma unidade administrativa municipal, consoante as determinações da Lei nº 5.700/1971, o ato de içar a Bandeira Nacional deve ser executado de forma compulsória
A
em dias de festa ou de luto nacional, por determinação do Chefe do Executivo.
B
todos os dias, devendo ser mantida iluminada caso permaneça hasteada durante a noite.
C
durante a semana da pátria e no dia da Bandeira (19 de novembro).
D
quando houver a presença física de uma autoridade de nível superior no prédio.