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No Brasil, existem 68 profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ...

No Brasil, existem 68 profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A profissão de Relações Públicas é uma delas. Assinale a alternativa correta em relação à regulamentação da profissão.

A

A atividade de relações públicas foi regulamentada somente em 1985, com o fim da ditadura militar.

B

A regulamentação ocorreu em 1967, porém, em 2009 foi definido como inconstitucional a exigência do diploma e do registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de relações públicas.

C

A regulamentação da profissão foi contemplada na Lei nº 5.377/1967, tornando a atividade privativa dos bacharéis de comunicação social com habilitação em relações públicas.

D

Os profissionais da comunicação e da cultura foram contemplados com as respectivas regulamentações na Lei nº 8.313/1991.

E

No Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei nº 7.505/1986, há um parágrafo que regulamenta as funções de profissionais da comunicação.