Considerando a NR 18, que é a Norma Regulamentadora sobre a Segurança do Trabalho na Construção Civil,
especificamente sobre a ocorrência de acidentes fatais, é dever do responsável pela obra:
A
comunicar o acidente fatal, no prazo de até 30 dias úteis, à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério
do Trabalho.
B
garantir que a obra não seja paralisada por mais de 24 horas.
C
completar e fornecer todos os EPIs faltantes na obra em no mínimo 10 dias úteis após o sinistro.
D
contratar um técnico de segurança do trabalho por no mínimo 5 anos para evitar que outros acidentes fatais voltem a ocorrer.
E
isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial
competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.