Considerando a proteção do trabalhador e à luz da...

O empregador deve permitir aos funcionários o uso de calçados abertos somente no verão.

Todo local onde exista possibilidade de exposição a agente biológico deve ter lavatório para higiene das mãos, que não necessita ser exclusivo, porém, deve ser provido de água corrente, sabonete líquido, toalha de pano e lixeira comum.

O uso de luvas sempre substitui o processo de lavagem das mãos.

Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.