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A NR-18 tem por objetivo implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. De acordo com a referida norma,
os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT.
o PCMAT nem sempre precisa contemplar as exigências da NR-9, dependendo do número de trabalhadores do estabelecimento.
o PCMAT tem de ser elaborado e executado pelo engenheiro de segurança do trabalho, salvo em casos de obra de pequeno porte.
os canteiros de obra cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias ficam desobrigados de elaborar e cumprir o PCMAT.