Sobre a Norma Regulamentadora 16 - Atividades e Operações...

Para os fins desta Norma Regulamentadora (NR), são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: degradação química ou autocatalítica e a ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade. A exceção fica por conta do transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

Somente são consideradas áreas de risco os locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício.

É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.