Uma empresa de entrega expressa tem em seu quadro de...

Uma empresa de entrega expressa tem em seu quadro de funcionários 40 motociclistas que trabalham de segunda à sexta das 8 h às 17 h com uma hora de intervalo para almoço. Numa vistoria do Ministério do Trabalho a empresa foi autuada por não efetuar o pagamento de adicional de periculosidade, conforme previsto no anexo 5 da NR 16. Neste caso, a notificação:


A

Não é válida pois seria necessária solicitação de perícia técnica.


B

É válida independente da realização do trabalho pericial.


C

É inválida pois não há eventualidade na prestação do serviço de motociclista na empresa.


D

É válida somente após a realização de trabalho pericial comprovando a insalubridade.


E

A avaliação fica a cargo do empregador.