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Os exames médicos obrigatórios previstos no Programa de...
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Q1938853
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Teclas de Atalhos
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Os exames médicos obrigatórios previstos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da empresa, o PCMSO são: admissional, de retorno ao trabalho, de mudança de função, periódico e demissional. Este último deve ser realizado pelo funcionário até a data da homologação de sua rescisão do contrato de trabalho. De acordo com a Norma Regulamentadora 7, alguns empregados podem ficar dispensados da realização do exame médico demissional desde que:
A
Tenha realizado algum exame médico obrigatório em período inferior a 135 dias e a empresa em que trabalhou pertença ao grau 1 ou 2 de risco ambiental.
B
Tenha realizado algum exame médico obrigatório em período inferior a 90 dias e a empresa em que trabalhou pertença ao grau 1 ou 2 de risco ambiental.
C
Tenha realizado algum exame médico obrigatório nos últimos 30 dias.
D
Tenha realizado o exame periódico até 60 dias antes da data da homologação da rescisão.
E
Tenha realizado o exame periódico em até 60 dias antes da data da rescisão contratual e o grau de risco da empresa seja 3 ou 4.