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O PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, deve ser elaborado e implementado pelo empregador. Assim, podemos afirmar que:
Apenas empresas com mais de 500 empregados têm a obrigatoriedade de elaborar esse documento.
O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínicoepidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
O PCMSO deverá ter caráter apenas educativo sobre os agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Não há obrigatoriedade de o empregador custear os ônus dos procedimentos relacionados ao PCMSO.
O PCMSO deve ser elaborado e coordenado por qualquer profissional de nível superior.