O Sistema de Proteção Contra Quedas (SPCQ) é obrigatório...

Ser adequado à tarefa a ser executada.

Ser selecionado de acordo com a análise de risco, considerando, além dos riscos a que o trabalhador está exposto, os riscos adicionais.

Ser selecionado por profissional qualificado em segurança do trabalho.

Atender apenas às normas técnicas nacionais ou, na sua inexistência, às normas internacionais aplicáveis.

Possuir sistema de proteção individual contra quedas em qualquer situação.