É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de...
Imagem de fundo

É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de...

Com base nos preceitos constantes das normas regulamentadoras do MTE, julgue os itens de 111 a 120.

É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores, incluindo as exigências do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.


C
Certo

E
Errado