Sobre as exigências da norma NR-23, de combate a incêndio...

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas, conforme novo item da norma.

Apenas os estabelecimentos, cujo grau de risco seja maior do que 1, devem obrigatoriamente adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa de forma alguma. As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

A norma prevê que aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas por meio de placas ou sinais luminosos, de acordo com a NR24, indicando a direção da entrada.

A organização deve providenciar para os trabalhadores da brigada de incêndio, podendo, se assim quiser, estender aos demais empregados, informações sobre: utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.