A Norma Regulamentadora 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais tem como objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde no trabalho, as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
De acordo com essa Norma, é correto afirmar que
no processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, o levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: a) na fase de projeto do estabelecimento ou novas instalações; b) para as atividades existentes; e c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável.
é permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização, desde que o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento sejam semelhantes àqueles compreendidos no treinamento anterior, e seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
as análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e considerar as atividades efetivamente desenvolvidas, o ambiente de trabalho, os materiais e organização da produção e do trabalho e nível de adesão comportamental dos operadores em relação ao esperado.
a organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que houver notificação da auditoria fiscal do trabalho e houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.