Nos locais de trabalho, os refeitórios

devem abrigar, no mínimo, metade do total de empregados por turno.

devem destinar uma área mínima de 2,00 m² por usuário.

são obrigatórios em estabelecimentos em que trabalham mais de 300 operários.

devem assegurar uma largura mínima de 55 cm na circulação principal.

devem ter, para a circulação entre bancos, largura mínima de 75 cm.