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O PCMSO deve incluir a obrigatoriedade do exame médico de retorno ao trabalho. Quando ele deverá ser realizado?
Logo após o retorno ao trabalho.
No último dia do atestado médico.
Quando o empregado se ausentar por período igual ou superior a 15 dias.
Antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias, somente por motivo de doença de natureza ocupacional.