Considerando a NR-7 sobre o Programa de Controle Médico de...

É um conjunto de ações médicas preventivas e de controle que visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, conforme estabelecido pela NR-7, e tem como principal objetivo a identificação precoce das doenças ocupacionais, prevenção dos agravos à saúde e promoção da saúde dos trabalhadores, minimizando os riscos do ambiente de trabalho descritos no Programa de Gerenciamento de Risco (PGR).

Deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.

Deve incluir ações de vigilância ativa da saúde ocupacional por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nessa NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais.

É parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da organização no campo da saúde de seus empregados, devendo estar harmonizado com o disposto nas demais NRs.

Considera que, inexistindo médico do trabalho na localidade, os trabalhadores estão dispensados da obrigatoriedade dos exames médicos periódicos e da avaliação para mudança de riscos ocupacionais.