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Mariana é gerente de recursos humanos de uma indústria e está calculando os encargos da folha de pagamento. Ao revisar as contribuições previdenciárias, ela precisa calcular o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que é uma obrigação patronal destinada à cobertura de acidentes e doenças ocupacionais. Como a empresa possui diferentes setores com níveis variados de risco, Mariana deve entender como funciona o cálculo do SAT para evitar erros e garantir a conformidade com a legislação.Assinale a alternativa correta sobre o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
O cálculo do SAT considera apenas o salário base dos funcionários, sem incluir adicionais como horas extras e gratificações.
O SAT é uma contribuição opcional para as empresas e pode ser recolhido apenas se houver registro de acidente de trabalho durante o ano fiscal.
A alíquota do SAT varia conforme o grau de risco da atividade: 1% para risco leve, 2% para risco médio e 3% para risco grave, podendo ser ajustada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
O SAT possui uma alíquota fixa de 2% sobre a folha de pagamento, independentemente do grau de risco da atividade exercida pela empresa.
Empresas que implementam programas de segurança no trabalho estão isentas do recolhimento do SAT, independentemente do setor de atuação.