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O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) é um documento obrigató...
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Q3998345
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Teclas de Atalhos
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O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) é um documento obrigatório que, além de identificar, avalia e busca controlar os riscos existentes nas atividades do meio rural. O principal objetivo é preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, favorecendo um ambiente de trabalho seguro. Sendo assim, “O empregador rural ou equiparado que possua, por estabelecimento rural, até _____________ empregados por prazo ____________ pode optar pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a ser(em) disponibilizada(s) pelo(a) _____________, para estruturar o PGRTR e elaborar _____________, considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s)”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
10 – determinado – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) – programa de implementação de medidas de controle
B
100 – indeterminado – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) – laudo técnico
C
200 – superior a 90 dias – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR) – memorial sobre as condições de trabalho
D
50 – determinado e indeterminado – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) – plano de ação
E
500 – superior a 30 dias – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – plano de trabalho anual