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O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identifi cados e classifi cados pelo PGR (Programa de Gerenciamentos de Riscos). O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional. No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de:
30 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 60 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4
30 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4
135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 60 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4
135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4