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Considerando o contexto do Texto I, assinale a alternativa...
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Q4092359
Teclas de Atalhos
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Considere o Texto I para responder às questões 26, 27 e 28.
Texto I
“[...] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o pagamento de adicional de periculosidade a agentes de trânsito. A medida altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) e dá efetividade à Lei nº 14.684/2023, reconhecendo oficialmente os riscos acentuados enfrentados pela categoria em atividades como fiscalização em vias públicas, operações de trânsito e situações de violência urbana. [...]”
Fonte: LESSA, Bruna. Agentes de trânsito terão direito a adicional de periculosidade de 30%. O Globo, Rio de Janeiro, 22 ago. 2025. Disponível em: https:// https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/22/agentes-de-transito-terao-direito-a-adicional-de-periculosidade-de-30percent.ghtml. [adaptado] Acesso em: 2 set. 2025.
Considerando o contexto do Texto I, assinale a alternativa CORRETA.
A
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20% (vinte por cento) incidente sobre o salário do empregado.
B
É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
C
O empregado não poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
D
São consideradas atividades ou operações perigosas apenas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química.
E
As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, sem exceção.