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De acordo com a NR-01, A Secretaria de Trabalho - STRAB...
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Q4152139
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
Teclas de Atalhos
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De acordo com a NR-01, A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho que possui competências estabelecida na NR-01. Com base nisso, assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma competência deste órgão:
A
Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador.
B
Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT.
C
Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
D
Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
E
Fiscalizar e impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.