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De acordo com a Norma Regulamentadora 21 que trata do trabalho a céu aberto, quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e para sua família, esta deverá possuir condições sanitárias adequadas e, além disso,
é permitida a moradia coletiva para no máximo duas famílias por casa desde que não tenham filhos.
toda moradia disporá de pelo menos um dormitório, uma sala, uma cozinha e um compartimento sanitário.
o poço de água deverá ser protegido contra contaminação, exceto se for poço artesiano.
as fossas negras deverão estar, no mínimo, a uma distância de quinze metros do poço.
as casas serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastados no mínimo duzentos metros de depósitos de feno, estercos, currais, estábulos ou viveiros de criação.


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